As prefeituras paraibanas recebem nesta quinta-feira (20) o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é de R$ 11.903.559,04, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado é de R$ 18.599.310,99. João Pessoa ficará com a maior fatia, R$ 2.040.176,72. Demais municípios ratearão, de acordo com cada coeficiente, R$ 16.559.134,27.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.
Dados nacionais
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 473.525.015,82, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 591.906.269,78.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.
Esse comportamento é previsto para o segundo semestre em que, normalmente, os repasses do fundo costumam ser menores em relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto, apesar desses resultados, o acumulado do ano do FPM é de crescimento na comparação com o ano anterior. Por isso, a Confederação sempre tem alertado os gestores para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do repasse do FPM.
Fonte: Blog do Gordinho com CNM
