O governo pretende lançar em setembro o edital de licitação da nova rodada de aeroportos, que prevê a concessão em blocos de 13 terminais, incluindo o Castro Pinto, de João Pessoa. Além do bloco formado por aeroportos do Nordeste, há um bloco do Mato Grosso e outro formado por Vitória e Macaé. Autoridades responsáveis pela aviação civil estão animadas com o interesse de investidores, principalmente operadores europeus.
Técnicos do governo, no entanto, estão divididos em relação à data da leilão. Uma ala defende que ele ocorra já em novembro, 45 dias após o lançamento do edital. Já outro grupo prefere um prazo maior, de 100 dias, o que jogaria a disputa para o fim de janeiro — com margem de segurança para cumprir todas as etapas do processo, como aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nessa nova etapa serão concedidos seis aeroportos do Nordeste (Maceió-AL, João Pessoa-PB, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte-CE, Campina Grande-PB e Recife-PE); cinco terminais do Mato Grosso (Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças), além de Vitória e Macaé.
O governo ainda avalia se vai conceder Vitória e Macaé em bloco ou separadamente. O maior interesse detectado pelo governo está no bloco do Nordeste, principalmente por conta do alta atratividade turística nessa região
O governo já recebeu os estudos que apontaram para a viabilidade para concessão. Com os documentos entregues, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes avaliará nas próximas semanas os procedimentos de manifestação de interesse (PMI) de cada grupo de aeroportos que será a escolhido para basear o edital e encaminhar os trabalhos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Depois disso, a agência deve preparar as minutas de edital e contrato para submeter às audiências públicas. O passo seguinte, após analisadas as contribuições, é enviar os documentos para aprovação do TCU. Se aprovado pelo TCU, o leilão pode ser marcado.
Da Redação com O Globo
